Política de Privacidade

1. Introdução

A Wonderstores, com sede em Portugal, valoriza a privacidade dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679 e a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto).

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar, pedimos que não utilize os nossos serviços.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados é:

Wonderstores
Email: josecorreia@wonderstores.eu
(disponível para qualquer questão relacionada com privacidade)

3. Dados que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento dos nossos serviços:

3.1. Dados fornecidos diretamente por si

3.2. Dados recolhidos automaticamente

Quando visita o nosso site, podemos recolher:

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas, data e hora do acesso
• Cookies: utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site. Pode configurar o seu browser para os recusar, mas isso poderá afetar a funcionalidade do site.

4. Finalidades do Tratamento

Os seus dados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: criar e gerir a sua loja, processar encomendas, enviar notificações relacionadas com o serviço
• Comunicação: responder a pedidos de contacto, suporte, informações sobre o serviço
• Cumprimento de obrigações legais: faturação, contabilidade, resposta a autoridades judiciais
• Melhoria do serviço: analisar a utilização do site para otimizar a experiência do utilizador

Os seus dados não são utilizados para marketing sem o seu consentimento explícito, nem são vendidos a terceiros.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se nas seguintes bases legais (artigo 6.º do RGPD):

• Execução de um contrato: para a criação e gestão da sua loja
• Interesse legítimo: para melhorar os nossos serviços e garantir a segurança do site
• Cumprimento de obrigação legal: para faturação e obrigações fiscais
• Consentimento: para cookies não essenciais (quando aplicável)

6. Partilha de Dados com Terceiros

Não partilhamos os seus dados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Processamento de pagamentos: os métodos de pagamento (MB Way, PayPal, Stripe) processam os dados diretamente nas suas plataformas. Não armazenamos informações de pagamento.
• Entrega de encomendas: se aplicável, os dados necessários (nome, morada, contacto) são partilhados com transportadoras para entrega de produtos.
• Obrigações legais: quando exigido por lei ou autoridade judicial.
• Subcontratantes: podemos utilizar serviços de alojamento (hosting) e email que processam dados em nosso nome, sempre com garantias de conformidade com o RGPD.

7. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados são armazenados em servidores localizados na União Europeia. Caso utilizemos serviços de terceiros fora da UE, garantimos que essas entidades cumprem as cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Período de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos:

• Dados da loja: enquanto a loja estiver ativa. Após cancelamento, os dados são eliminados no prazo máximo de 30 dias, exceto os necessários para cumprimento de obrigações legais (ex: faturas, que são conservadas por 10 anos).
• Mensagens de contacto: até 1 ano após o último contacto.
• Dados de navegação: até 6 meses.

9. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: saber que dados temos sobre si e como são tratados.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): solicitar a eliminação dos seus dados, exceto quando a lei exigir a sua conservação.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar que limitemos o uso dos seus dados.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
• Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas: não utilizamos decisões automatizadas com efeitos legais.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email: josecorreia@wonderstores.eu. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo portuguesa (CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados) caso considere que os seus direitos não foram respeitados.

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração:

• Comunicações encriptadas via HTTPS
• Acesso restrito a pessoal autorizado
• Backups regulares
• Monitorização de segurança

No entanto, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de violação de dados com risco para os titulares, notificaremos a CNPD e os afetados, conforme exigido por lei.

11. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site, como:

• Cookies de sessão (para manter a sua sessão iniciada)
• Cookies de segurança

Não utilizamos cookies de marketing ou rastreio sem o seu consentimento explícito. Pode configurar o seu browser para bloquear cookies, mas isso poderá afetar a funcionalidade do site.

12. Dados de Menores

Os nossos serviços não são dirigidos a menores de 16 anos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento parental, tomaremos medidas para os eliminar.

13. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Recomendamos que a reveja regularmente.

Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores através do email de registo ou por aviso no site.

14. Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos:

Email: josecorreia@wonderstores.eu
Responsável: José Correia